LCA Advogados

Agronegócio

Direito Ambiental

  • Licenciamento ambiental;
  • Áreas protegidas;
  • Planos diretores municipais;
  • Estudos ambientais;
  • Educação ambiental;
  • Consultoria em créditos de Carbono;
  • Auditoria ambiental;
  • Responsabilidade civil ambiental;
  • Bioética;
  • Biossegurança;
  • Direito urbanístico;
  • Direito do saneamento ambiental;
  • Direito internacional ambiental;
  • Certificação ambiental;

Direito do Trabalho

  • Compliance, Auditoria, Banco de Horas, Elaboração de Código de Ética e Código de Conduta, Due Dilligence, Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
  • Consultoria preventiva completa consubstanciada na pronta resposta de questionamentos verbais ou escritos, elaboração de pareceres, redação de contratos especiais;
  • Avaliação de risco empresarial trabalhista (Gestão de Risco);
  • Contencioso Judicial em todos os níveis, seja na elaboração de iniciais ou defesas trabalhistas, além de elaboração de recursos e acompanhamento dos processos até o trânsito em julgado;
  • Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
  • Ajuizamento de Ações Rescisórias, Mandados de Segurança e Embargos de Terceiros;
  • Participação e condução de negociações, tanto na esfera sindical quanto perante as Delegacias Regionais do Trabalho;
  • Contencioso administrativo em todos os níveis, na elaboração de defesa ou recursos contra autos de infração;

Direito Civil

  • Dano à imagem e dano estético;
  • Responsabilidade de fornecedores e prestadores de serviços;
  • Contratos de compra e venda;
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
  • Constituição de Fundações e Associações;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito das Obrigações;
  • Contratos empresariais;
  • Contratos imobiliários;
  • Agência e Distribuição;
  • Revisão de Contratos;
  • Direito de Vizinhança;
  • Condomínio Geral;
  • Direito das Sucessões;
  • Seguros;

Direito Empresarial

  • Administração Pública;
  • Direito Penal nas Licitações;
  • Crimes Cibernéticos;
  • Direito Penal Ambiental;
  • Lavagem de Capitais;
  • Crimes Falimentares;
  • Concorrencial;
  • Ordem Tributária;
  • Contratos Comerciais;
  • Acordos de Acionistas;
  • Reorganização e Reestruturação societária;
  • Auditorias Legais;
  • Planejamento Sucessório;
  • Contencioso Judicial e Administrativo;
  • Estruturação Patrimonial;
  • Recuperação Judicial e Falências;

Direito Tributário

  • Recuperação Administrativa de Crédito Tributário para empresas do Simples, Lucro real e Lucro Presumido, através de Compensação ou Restituição;
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