familia – LCA Advogados

Advocacia da Família

O Lage Cardoso e Angelo está pronto para te ajudar.

LCA Advogados

Muito mais que um escritório

O LCA Advogados é um escritório que trabalha com núcleos especializados em diversos ramos do direito. Nós acreditamos que, quanto mais especializada for a equipe, maior o resultado para nossos clientes. O núcleo especializado em Direito de Família é liderado pelo Dr. Phelipe Cardoso, advogado especialista em Direito Civil e sócio-fundador do escritório. É um profissional referência no País. Atua como membro de bancas de dezenas de concursos públicos, além de ser frequentemente demandado para conceder entrevistas nos maiores veículos de comunicação do País, tais como canais de TV, rádios, jornais, revistas e portais da Internet. O nosso foco é fornecer aos nossos clientes o melhor resultado possível em qualquer demanda, das mais simples às mais complexas. A nossa advocacia é sem fronteira e nós atuamos em todo Brasil, sem juridiquês e sem barreiras geográficas. Conte com a gente, nós somos o LCA Advogados e o nosso foco é o seu resultado!

NOSSOS SERVIÇOS

PLANEJAMENTO MATRIMONIAL

INVENTÁRIO E TESTAMENTO

REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

DIVÓRCIO/ DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

AÇÃO DE GUARDA

COBRANÇA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

Consulta Imediata

Atendimento on-line com um advogado especialista em Familia

Orientação

Vamos mostrar o caminho para resolver seu caso com a ajuda dos nossos profissionais especializados

Diagnóstico

Entenda seus direitos, riscos da demanda e os caminhos necessários para resguardar seus direitos

DEPOIMENTOS

Confira o que nossos clientes falam sobre nosso atendimento e serviços prestados.

     Excelente  
     Com base em 431 avaliações 
    
 
 
   
 
 
        
   Ricardo Rodrigues Moraes Hayama 
 2024-04-10
 
 
  Atendimento muito bom, com sugestões a se fazer sobre o caso dito.
  
 
       
   Wanderson Resende 
 2024-04-01
 
 
  Excelentes advogados!
Sempre aptos  e a disposição  pr resolver qualquer dúvida dos seus clientes !!!
  
 
       
   Fernanda Barbosa 
 2024-03-25
 
 
  Atendimento ótimo tirou todas minhas dúvidas!
  
 
       
   Pamela Andressa 
 2024-03-21
 
 
  Otimos, atendimento muito atencioso, estão de parabéns.... indico
  
 
       
   Vilani Santos loura 
 2024-03-18
 
 
  Foi recebida muito bem ,antesiosos agradeço muuto obg .
  
 
       
   Hernandez Lima 
 2024-03-14
 
 
  Nossa foi ótima melhor impossível

Perguntas Frequentes

1) É obrigatório pagar pensão alimentícia?

Em caso de separação do casal, o menor tem direito à pensão alimentícia até os 18 anos. Caso esteja na faculdade, pode pedir prorrogação do pagamento até os 24 anos, mas cada caso será analisado por um juiz.

O pagamento de pensão é obrigatório até mesmo se o pai está desempregado, ou se é menor de 18 anos. Em caso de desemprego, juízes fixam um percentual sobre o salário mínimo, geralmente de 30%. Quando o pai é menor e não pode fazer o pagamento, a responsabilidade pode ser repassada aos avós paternos.

2) A visitação pode ser negada por atraso de pensão?

Uma pergunta frequente é se a mãe (quando em posse da guarda do menor) tem o direito de proibir o pai de ver a criança se estiver com a pensão atrasada. A resposta é não!

O que a mãe pode fazer é acionar a justiça para que o pai seja obrigado a regularizar a situação. Caso ele não o faça, pode ser preso. Se a mãe resolver proibir a visitação, corre o risco de ser condenada por alienação parental.

Como consequência, pode perder a guarda do menor, e até ter suspensos seus direitos sobre o filho. Conforme explicam advogados, a criança não pode ser usada como fonte de negociação entre os pais.

3) Quem fica com a guarda do menor em caso de separação?

Desde 2014, a Justiça prevê que os pais, se estiverem de acordo, devem tentar assegurar a guarda compartilhada. Nesse caso, os dois ficam responsáveis pelo menor e têm o mesmo peso na hora tomar de decisões e de assumir responsabilidades. As visitas são realizadas segundo a previsão dos próprios pais, e os custos do sustento do menor são divididos.

Caso a guarda compartilhada não seja possível, os pais podem decidir com quem o menor fica. Se isso também não for possível pela falta de entendimento, quem determina é Justiça, com base no que será melhor para a criança ou adolescente. Além disso, a Justiça também definirá valor da pensão e dias de visitação.

4) Gestante pode pedir pensão do pai da criança?

Sim, pode. O pedido chama-se “alimentos gravidícios” e prevê que o pai da criança auxilie a gestante com uma pensão mensalpara ajudar no pagamento dos custos de alimentação, exames rotineiros, assistência médica e também psicológica. Isso visa também garantir o desenvolvimento saudável do bebê.