LCA Advogados

Agronegócio

Direito Ambiental

Licenciamento ambiental;
Áreas protegidas;
Planos diretores municipais;
Estudos ambientais;
Educação ambiental;
Consultoria em créditos de Carbono;
Auditoria ambiental;
Responsabilidade civil ambiental;
Bioética;
Biossegurança;
Direito urbanístico;
Direito do saneamento ambiental;
Direito internacional ambiental;
Certificação ambiental;

Direito do Trabalho

Compliance, Auditoria, Banco de Horas, Elaboração de Código de Ética e Código de Conduta, Due Dilligence, Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
Consultoria preventiva completa consubstanciada na pronta resposta de questionamentos verbais ou escritos, elaboração de pareceres, redação de contratos especiais;
Avaliação de risco empresarial trabalhista (Gestão de Risco);
Contencioso Judicial em todos os níveis, seja na elaboração de iniciais ou defesas trabalhistas, além de elaboração de recursos e acompanhamento dos processos até o trânsito em julgado;
Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
Ajuizamento de Ações Rescisórias, Mandados de Segurança e Embargos de Terceiros;
Participação e condução de negociações, tanto na esfera sindical quanto perante as Delegacias Regionais do Trabalho;
Contencioso administrativo em todos os níveis, na elaboração de defesa ou recursos contra autos de infração;

Direito Civil

Dano à imagem e dano estético;
Responsabilidade de fornecedores e prestadores de serviços;
Contratos de compra e venda;
Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
Constituição de Fundações e Associações;
Responsabilidade Civil;
Direito das Obrigações;
Contratos empresariais;
Contratos imobiliários;
Agência e Distribuição;
Revisão de Contratos;
Direito de Vizinhança;
Condomínio Geral;
Direito das Sucessões;
Seguros;

Direito Empresarial

Administração Pública;
Direito Penal nas Licitações;
Crimes Cibernéticos;
Direito Penal Ambiental;
Lavagem de Capitais;
Crimes Falimentares;
Concorrencial;
Ordem Tributária;
Contratos Comerciais;
Acordos de Acionistas;
Reorganização e Reestruturação societária;
Auditorias Legais;
Planejamento Sucessório;
Contencioso Judicial e Administrativo;
Estruturação Patrimonial;
Recuperação Judicial e Falências;

Direito Tributário

Recuperação Administrativa de Crédito Tributário para empresas do Simples, Lucro real e Lucro Presumido, através de Compensação ou Restituição;