LCA Advogados

Para Você

Direito Civil

  • Dano à imagem e dano estético;
  • Responsabilidade de fornecedores e prestadores de serviços;
  • Contratos de compra e venda;
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
  • Constituição de Fundações e Associações;
  • Responsabilidade Civil;
  • Direito das Obrigações;
  • Contratos empresariais;
  • Contratos imobiliários;
  • Agência e Distribuição;
  • Revisão de Contratos;
  • Direito de Vizinhança;
  • Condomínio Geral;
  • Direito das Sucessões;
  • Seguros;

Direito do Trabalho

  • Compliance, Auditoria, Banco de Horas, Elaboração de Código de Ética e Código de Conduta, Due Dilligence, Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
  • Consultoria preventiva completa consubstanciada na pronta resposta de questionamentos verbais ou escritos, elaboração de pareceres, redação de contratos especiais;
  • Avaliação de risco empresarial trabalhista (Gestão de Risco);
  • Contencioso Judicial em todos os níveis, seja na elaboração de iniciais ou defesas trabalhistas, além de elaboração de recursos e acompanhamento dos processos até o trânsito em julgado;
  • Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
  • Ajuizamento de Ações Rescisórias, Mandados de Segurança e Embargos de Terceiros;
  • Participação e condução de negociações, tanto na esfera sindical quanto perante as Delegacias Regionais do Trabalho;
  • Contencioso administrativo em todos os níveis, na elaboração de defesa ou recursos contra autos de infração;

Direito de Família

  • Divórcios;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Pensões Alimentícias;
  • Guardas e Visitas;

Direito do Consumidor

  • Indenizações;
  • Rescisões Contratuais;
  • Contencioso e Consultivo;

Direito Tributário

  • Recuperação Administrativa de Crédito Tributário para empresas do Simples, Lucro real e Lucro Presumido, através de Compensação ou Restituição;
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