LCA Advogados
Para Você
Direito Civil
- Dano à imagem e dano estético;
- Responsabilidade dos Planos de Saúde;
- Fraudes Bancárias;
- Responsabilidade de fornecedores e prestadores de serviços;
- Propriedade Intelectual;
- Contratos de compra e venda;
- Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
- Constituição de Fundações e Associações;
- Responsabilidade Civil;
- Direito das Obrigações;
- Contratos empresariais;
- Contratos imobiliários;
- Agência e Distribuição;
- Revisão de Contratos;
- Direito de Vizinhança;
- Condomínio Geral;
- Direito das Sucessões;
- Seguros;
Direito do Trabalho
- Compliance, Auditoria, Banco de Horas, Elaboração de Código de Ética e Código de Conduta, Due Dilligence, Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
- Consultoria preventiva completa consubstanciada na pronta resposta de questionamentos verbais ou escritos, elaboração de pareceres, redação de contratos especiais;
- Avaliação de risco empresarial trabalhista (Gestão de Risco);
- Contencioso Judicial em todos os níveis, seja na elaboração de iniciais ou defesas trabalhistas, além de elaboração de recursos e acompanhamento dos processos até o trânsito em julgado;
- Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;
- Ajuizamento de Ações Rescisórias, Mandados de Segurança e Embargos de Terceiros;
- Participação e condução de negociações, tanto na esfera sindical quanto perante as Delegacias Regionais do Trabalho;
- Contencioso administrativo em todos os níveis, na elaboração de defesa ou recursos contra autos de infração;
Direito de Família
- Divórcios;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Pensões Alimentícias;
- Guardas e Visitas;
Direito do Consumidor
- Indenizações;
- Rescisões Contratuais;
- Contencioso e Consultivo;
Direito Tributário
- Recuperação Administrativa de Crédito Tributário para empresas do Simples, Lucro real e Lucro Presumido, através de Compensação ou Restituição;
