Abrir uma franquia pode ser um sonho para muitos empreendedores. Afinal, você estará abrindo seu próprio negócio e se tornando seu próprio chefe, mas com a ajuda de uma marca já consolidada no mercado. No entanto, nem tudo são flores. Afinal, qualquer empreendimento sempre apresenta os seus riscos, e por isso o ideal é conhecer as vantagens e desvantagens antes de tomar qualquer decisão. Nós da LCA Advogados elaboramos para você empresário(a) esse artigo para ilustrar os pontos positivos e negativos do modelo de franchising.
Ao decidir por uma franquia, automaticamente você terá o auxílio da franqueadora na montagem e na organização de sua firma. E não dizemos isso nos apoiando apenas na boa vontade da empresa a qual você está se filiando, mas sim de acordo com a Lei 13.966/2019 (também chamada de Lei das Franquias). Temos um artigo especial para tratar sobre essa legislação, mas podemos apontar, por agora, que ela propõe, por exemplo, que a franqueadora defina o que oferecerá quanto a suporte, serviços, treinamento de funcionários, layout do estabelecimento, etc. Além disso, nesse modelo de negócios, você poderá se aproveitar da boa fama e da visibilidade que já existe em torno da franqueadora. Nesse sentido, você saltaria a etapa de conquistar do zero seu espaço no mercado, o que poderia significar lucros mais imediatos a você. Outro ponto que vale a pena citar aqui é que você terá acesso ao auxílio e aos conhecimentos de outros empresários(as) da sua empresa, ou seja, sempre haverá para onde e quem recorrer em caso de problemas.
Por outro lado, quanto aos pontos negativos, podemos enumerar principalmente: restrições definidas pela COF; taxas de filiação e taxas mensais; a imagem da sua franqueadora na mão de terceiros. Vamos por ordem. Inicialmente, a circular de oferta e franquia (COF) define as condições as quais seu negócio será montado, e muitas vezes você estará sujeito às vontades da franqueadora. Vale citar que, caso você concorde com os termos, ela pode restringir suas opções de fornecimento, fazer publicidade de acordo com os planos dela, definir suas estratégias no mercado, escolher as suas tecnologias, entre outros. As taxas, infelizmente, sempre alcançam todos os franqueados, dentre elas as de filiação, royalties mensais, participação sobre o lucro, dependendo do contrato firmado entre as partes. Caso não esteja auxiliado por uma assessoria jurídica, pode ser que você entre em um buraco sem fundo, pois as taxas estariam sempre sendo cobradas e a sua receita poderia não dar conta do recado. Por último, mas não menos importante, está o risco quanto à imagem do seu negócio. Em um modelo de franchising, você possui diversos franqueados parceiros, os quais compartilham da mesma reputação da empresa matriz. Caso algum deles manche a da própria loja, os efeitos chegarão até você, já que, sob os olhos do consumidor, vocês todos estão sob um só comando. Em um caso similar, está o Carrefour, que após escândalos de racismo e violência animal de algumas lojas, teve a sua imagem destruída no Brasil.
Em resumo, a mensagem desse artigo é: nunca faça nada por impulso. É necessário sempre conhecer os dois lados da moeda antes de tomar uma decisão, principalmente quando há dinheiro em risco. No mais, para esse e mais conteúdos, acesse a nossa página e fique ligado nos artigos futuros.
Equipe LCA Advogados
