19 de janeiro de 2022

QUAL É A RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO PLÁSTICO COM O RESULTADO DA CIRURGIA?

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O Brasil é um dos líderes globais em número de cirurgias plásticas e estética. Em 2020, país figurou em primeiro lugar no ranking dos países que mais fizeram cirurgias plásticas no mundo. Conforme jurisprudência majoritária, tem prevalecido que a responsabilidade do médico-cirurgião deve se orientar pelo dever de resultado, ou seja, se o médico prometeu …

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Responsabilidade civil fundada em erro médico. quem deve responder? o médico, o estado ou ambos?

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A responsabilidade civil do Estado e do agente público sempre despertou enorme controvérsia no direito, principalmente na área médica. Um paciente atendido em um hospital público que se diz vítima de erro médico deve processar o hospital, o médico ou ambos? As decisões judiciais sobre o tema sempre foram conflitantes. Inúmeras decisões aceitavam a presença …

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A recusa injusta do recebimento das chaves do imóvel locado ao término do contrato

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Em relações locatícias é muito comum constar nos contratos que, ao término da locação, o locador só receberá as chaves do imóvel se o mesmo estiver no mesmo estado de conservação quando do início da locação ou melhor, além de estar com todos os débitos de água, luz, alugueis e demais encargos devidamente quitados. Assim, …

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Doação de imóveis em vida. uma alternativa para evitar conflitos futuros entre herdeiros

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Os processos de inventários geralmente são procedimentos burocráticos e desgastante para os herdeiros e, não raro, servem como estopim para o surgimento desavenças familiares às vezes intransponíveis. A modalidade de inventário judicial costuma ser a mais demorada e burocrática, enquanto a modalidade extrajudicial, feita diretamente no cartório, via de regra é mais célere e efetiva …

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