Nosso Blog
Informações úteis para que você entenda seu Direito
O CRESCIMENTO DAS FRANQUIAS E A DISSEMINAÇÃO DE EMPREENDEDORES FALIDOS
Não é de hoje que o setor de franquias vem experimentando forte crescimento no Brasil. Segundo informações da Associação Brasileira de Franchising (ABF), há uma projeção de crescimento no faturamento do setor da ordem de 9% para 2022, em valores que superam 201 bilhões de reais. O que pouco se divulga, todavia, é o
QUAL É A RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO PLÁSTICO COM O RESULTADO DA CIRURGIA?
O Brasil é um dos líderes globais em número de cirurgias plásticas e estética. Em 2020, país figurou em primeiro lugar no ranking dos países que mais fizeram cirurgias plásticas no mundo. Conforme jurisprudência majoritária, tem prevalecido que a responsabilidade do médico-cirurgião deve se orientar pelo dever de resultado, ou seja, se o médico prometeu
A PANDEMIA E A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS
No início do mês de janeiro de 2020 o mundo começou a receber as primeiras notícias do surgimento de um novo vírus na região de Wuhan na China, vírus este que rapidamente se alastrou mundo afora a ponto de ser decretada pandemia pela Organização Mundial da Saúde- OMS, o que alterou de forma drástica as
Responsabilidade civil fundada em erro médico. quem deve responder? o médico, o estado ou ambos?
A responsabilidade civil do Estado e do agente público sempre despertou enorme controvérsia no direito, principalmente na área médica. Um paciente atendido em um hospital público que se diz vítima de erro médico deve processar o hospital, o médico ou ambos? As decisões judiciais sobre o tema sempre foram conflitantes. Inúmeras decisões aceitavam a presença
A recusa injusta do recebimento das chaves do imóvel locado ao término do contrato
Em relações locatícias é muito comum constar nos contratos que, ao término da locação, o locador só receberá as chaves do imóvel se o mesmo estiver no mesmo estado de conservação quando do início da locação ou melhor, além de estar com todos os débitos de água, luz, alugueis e demais encargos devidamente quitados. Assim,
Doação de imóveis em vida. uma alternativa para evitar conflitos futuros entre herdeiros
Os processos de inventários geralmente são procedimentos burocráticos e desgastante para os herdeiros e, não raro, servem como estopim para o surgimento desavenças familiares às vezes intransponíveis. A modalidade de inventário judicial costuma ser a mais demorada e burocrática, enquanto a modalidade extrajudicial, feita diretamente no cartório, via de regra é mais célere e efetiva
O Direito transforma vidas e nós pensamos em cada detalhe para que você possa obter informações relevantes de forma simples e direta.
