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Informações úteis para que você entenda seu Direito
O ATLETA DE ESPORTS TEM DIREITO AO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS?
Considerando o atleta profissional de Esports como o indivíduo que mantém com a entidade de prática desportiva um Contrato Especial de Trabalho Desportivo mediante remuneração, tem-se que ele se encontra sujeito às disposições da consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em relação às questões não disciplinadas na Lei 9.615/98 (Lei Pelé). Dessa forma, considerando que a
QUAIS OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS ATLETAS DE ESPORTS?
Por não existir uma legislação específica que regule o esporte eletrônico no Brasil, muitas questões jurídicas relacionadas ao direito dos atletas são resolvidas com base nas normas dispostas na Lei 9.615/989 (Lei Pelé) que, por sua vez, traz uma modalidade especial de trabalho, tendo em vista as peculiaridades inerentes à profissão do atleta profissional, preservando,
SEPARAÇÃO CONSENSUAL E SEM FILHOS – PODEMOS NOS DIVORCIAR NO CARTÓRIO?
Sim! Estando o casal de acordo e por não possuir filhos menores ou incapazes, não há nenhum impedimento para que o divórcio seja realizado na via extrajudicial. Neste caso, havendo bens para partilhar, o casal deve providenciar documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens, bem como o pagamento dos impostos devidos.
DIVÓRCIO E SUAS MODALIDADES – COMO FAÇO PARA ALCANÇAR A MINHA SEPARAÇÃO?
Atualmente no Brasil o fim matrimonial pode ser realizado de duas formas: judicial e extrajudicial. Por mais que não seja mais um tabu a ser debatido perante a sociedade ainda existem muitas dúvidas quanto a via mais adequada e com menos custos para divorciar. Pensando nisso, nós da LCA Advogados separamos as principais
DIVÓRCIO – QUAL A FORMA MAIS RÁPIDA E COM MENOS CUSTOS?
A maioria das pessoas acreditam que o divórcio sempre é um processo trabalhoso e desgastante. Nosso imaginário convive com a ideia de que há sempre uma grande demanda de tempo e dinheiro para se separar, mas nem sempre é assim. Podemos afirmar que o melhor amigo do divórcio é o consenso. Neste caso, estando
ABRIR OU NÃO ABRIR A MINHA FRANQUIA? EIS A QUESTÃO
Abrir uma franquia pode ser um sonho para muitos empreendedores. Afinal, você estará abrindo seu próprio negócio e se tornando seu próprio chefe, mas com a ajuda de uma marca já consolidada no mercado. No entanto, nem tudo são flores. Afinal, qualquer empreendimento sempre apresenta os seus riscos, e por isso
O Direito transforma vidas e nós pensamos em cada detalhe para que você possa obter informações relevantes de forma simples e direta.
