Nosso Blog

Informações úteis para que você entenda seu Direito

LCA Advogados

Discriminação no trabalho. obrigações e consequências para o empregador

O empregador não pode fazer ou admitir a prática de discriminação no ambiente de trabalho. Na Constituição da República do Brasil vigora o princípio da igualdade, quer nas relações contratuais ou pré-contratuais em todas as esferas. É proibido a diferença de salários para aqueles que exercem a mesma função, como também o exercício de funções

Leia Mais
Direito do Trabalho

Combate ao Assédio cometido na Empresa e a importância das ferramentas do Compliance Trabalhista.

O assédio moral mesmo que desconhecido pelo empresário pode gerar prejuízo financeiro! Mesmo quando o assédio não for praticado pelo proprietário (sócio) ou pelos chefes responsáveis pela gestão, a responsabilidade recairá sobre a empresa. O assédio moral não se configura somente entre patrão e empregado. Os empregados podem perfeitamente praticar condutas ofensivas ou vexatórias entre

Leia Mais
Direito do Trabalho

As diferenças entre Teletrabalho e Home Office

1. TELETRABALHO As empresas tiveram que se adaptar por conta da pandemia, diante da possibilidade de risco a saúde de seus empregados e adotaram o teletrabalho e o home office como alternativas.   Apesar de parecerem a mesma coisa, de fato não são, porque possuem características e atributos próprios.   A reforma trabalhista trouxe uma

Leia Mais

O Direito transforma vidas e nós pensamos em cada detalhe para que você possa obter informações relevantes de forma simples e direta.

Rolar para cima