Por não existir uma legislação específica que regule o esporte eletrônico no Brasil, muitas questões jurídicas relacionadas ao direito dos atletas são resolvidas com base nas normas dispostas na Lei 9.615/989 (Lei Pelé) que, por sua vez, traz uma modalidade especial de trabalho, tendo em vista as peculiaridades inerentes à profissão do atleta profissional, preservando, …
QUAIS OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS ATLETAS DE ESPORTS? Leia mais »
Uma dúvida frequente entre empregados e empregadores é em relação ao abono de faltas devido à cirurgia plástica. Afinal de contas esse tipo de procedimento é passível de justificar as faltas durante o período de recuperação? Apesar de não haver dentro do ordenamento jurídico previsão expressa para a obrigatoriedade do abono dessas faltas, a cirurgia …
ATESTADO MÉDICO DEVIDO A CIRURGIA PLÁSTICA ABONA FALTAS? Leia mais »
Não é novidade para ninguém que hoje várias pessoas conseguem trabalhar jogando vídeo game. Pois é, dois verbos que indicam situações completamente antagônicas, se relacionando juntas na mesma frase. Até pouco tempo atrás o verbo “jogar” era completamente associado à diversão, descontração e descanso, enquanto “trabalhar” remetia unicamente a realização de tarefas árduas e exaustivas …
QUAL A RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OS ESPORTS? Leia mais »
A contratação do atleta de Esports é um momento de suma importância tanto para a equipe como para o jogador, na medida em que a elaboração de um contrato ruim pode causar grandes prejuízos no futuro. Assim, deve-se sempre cuidar para que a formalização do vínculo esteja de acordo com o ordenamento jurídico, observando os …
VOCÊ SABE COMO SÃO OS CONTRATOS DE TRABALHO NOS ESPORTS? Leia mais »
