Direito do Trabalho

ATESTADO MÉDICO DEVIDO A CIRURGIA PLÁSTICA ABONA FALTAS?

Uma dúvida frequente entre empregados e empregadores é em relação ao abono de faltas devido à cirurgia plástica. Afinal de contas esse tipo de procedimento é passível de justificar as faltas durante o período de recuperação? Apesar de não haver dentro do ordenamento jurídico previsão expressa para a obrigatoriedade do abono dessas faltas, a cirurgia …

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QUAL A RELAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO COM OS ESPORTS?

Não é novidade para ninguém que hoje várias pessoas conseguem trabalhar jogando vídeo game.  Pois é, dois verbos que indicam situações completamente antagônicas, se relacionando juntas na mesma frase. Até pouco tempo atrás o verbo “jogar” era completamente associado à diversão, descontração e descanso, enquanto “trabalhar” remetia unicamente a realização de tarefas árduas e exaustivas …

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CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS DO TRABALHO NAS FÉRIAS

Inicialmente, convém esclarecer que o direito às férias é irrenunciável e indisponível. Dessa forma, o empregador não pode deixar de conceder as férias e o funcionário não pode deixar de usufruí-las. O objetivo das férias é possibilitar tanto o descanso, como o lazer do trabalhador. Logo, ele deve estar totalmente desconectado da empresa neste período. …

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VOCÊ SABE COMO SÃO OS CONTRATOS DE TRABALHO NOS ESPORTS?

A contratação do atleta de Esports é um momento de suma importância tanto para a equipe como para o jogador, na medida em que a elaboração de um contrato ruim pode causar grandes prejuízos no futuro. Assim, deve-se sempre cuidar para que a formalização do vínculo esteja de acordo com o ordenamento jurídico, observando os …

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Trabalhador pode ser dispensado por justa causa se recusar a tomar a vacina contra o Covid?

É perfeitamente possível a dispensa por justa causa se houver recusa do empregado em tomar a vacina. Desta forma deverá comprovar ao seu empregador que se imunizou, conforme a seguir será explicado. A empresa é obrigada a manter um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. O papel do empregador na conscientização de seus colaboradores …

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Combate ao Assédio cometido na Empresa e a importância das ferramentas do Compliance Trabalhista.

O assédio moral mesmo que desconhecido pelo empresário pode gerar prejuízo financeiro! Mesmo quando o assédio não for praticado pelo proprietário (sócio) ou pelos chefes responsáveis pela gestão, a responsabilidade recairá sobre a empresa. O assédio moral não se configura somente entre patrão e empregado. Os empregados podem perfeitamente praticar condutas ofensivas ou vexatórias entre …

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As diferenças entre Teletrabalho e Home Office

1. TELETRABALHO As empresas tiveram que se adaptar por conta da pandemia, diante da possibilidade de risco a saúde de seus empregados e adotaram o teletrabalho e o home office como alternativas.   Apesar de parecerem a mesma coisa, de fato não são, porque possuem características e atributos próprios.   A reforma trabalhista trouxe uma …

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