É fato público e notório que a pandemia gerou uma distorção na relação oferta/demanda em inúmeros setores da economia, cujo resultado mais visível foi o retorno da inflação em níveis alarmantes. Um dos setores mais impactados foi o imobiliário, em especial o de locação de imóveis, cujos contratos comumente são reajustados pelo IGP-M. Nos últimos …
Cada vez mais pessoas física e jurídicas são vítimas de fraude bancária. Com os recentes vazamentos em massa de dados de cidadãos brasileiros, dúvidas não restam de que se faz necessário ficar atento às consequências daí advindas, sobretudo na possibilidade de cometimento de fraudes em grande escala. As empresas acabam sendo alvos preferenciais devido ao …
FRAUDES BANCÁRIAS EM CONTAS EMPRESARIAIS. SAIBA OS RISCOS E COMO AGIR CASO SEJA VÍTIMA Leia mais »
Não é de hoje que o setor de franquias vem experimentando forte crescimento no Brasil. Segundo informações da Associação Brasileira de Franchising (ABF), há uma projeção de crescimento no faturamento do setor da ordem de 9% para 2022, em valores que superam 201 bilhões de reais. O que pouco se divulga, todavia, é o …
O CRESCIMENTO DAS FRANQUIAS E A DISSEMINAÇÃO DE EMPREENDEDORES FALIDOS Leia mais »
O Brasil é um dos líderes globais em número de cirurgias plásticas e estética. Em 2020, país figurou em primeiro lugar no ranking dos países que mais fizeram cirurgias plásticas no mundo. Conforme jurisprudência majoritária, tem prevalecido que a responsabilidade do médico-cirurgião deve se orientar pelo dever de resultado, ou seja, se o médico prometeu …
QUAL É A RESPONSABILIDADE DO CIRURGIÃO PLÁSTICO COM O RESULTADO DA CIRURGIA? Leia mais »
No início do mês de janeiro de 2020 o mundo começou a receber as primeiras notícias do surgimento de um novo vírus na região de Wuhan na China, vírus este que rapidamente se alastrou mundo afora a ponto de ser decretada pandemia pela Organização Mundial da Saúde- OMS, o que alterou de forma drástica as …
A PANDEMIA E A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS CONTRATOS Leia mais »
A responsabilidade civil do Estado e do agente público sempre despertou enorme controvérsia no direito, principalmente na área médica. Um paciente atendido em um hospital público que se diz vítima de erro médico deve processar o hospital, o médico ou ambos? As decisões judiciais sobre o tema sempre foram conflitantes. Inúmeras decisões aceitavam a presença …
Em relações locatícias é muito comum constar nos contratos que, ao término da locação, o locador só receberá as chaves do imóvel se o mesmo estiver no mesmo estado de conservação quando do início da locação ou melhor, além de estar com todos os débitos de água, luz, alugueis e demais encargos devidamente quitados. Assim, …
A recusa injusta do recebimento das chaves do imóvel locado ao término do contrato Leia mais »
Os processos de inventários geralmente são procedimentos burocráticos e desgastante para os herdeiros e, não raro, servem como estopim para o surgimento desavenças familiares às vezes intransponíveis. A modalidade de inventário judicial costuma ser a mais demorada e burocrática, enquanto a modalidade extrajudicial, feita diretamente no cartório, via de regra é mais célere e efetiva …
Doação de imóveis em vida. uma alternativa para evitar conflitos futuros entre herdeiros Leia mais »
O empregador não pode fazer ou admitir a prática de discriminação no ambiente de trabalho. Na Constituição da República do Brasil vigora o princípio da igualdade, quer nas relações contratuais ou pré-contratuais em todas as esferas. É proibido a diferença de salários para aqueles que exercem a mesma função, como também o exercício de funções …
Discriminação no trabalho. obrigações e consequências para o empregador Leia mais »
É perfeitamente possível a dispensa por justa causa se houver recusa do empregado em tomar a vacina. Desta forma deverá comprovar ao seu empregador que se imunizou, conforme a seguir será explicado. A empresa é obrigada a manter um ambiente de trabalho seguro aos seus empregados. O papel do empregador na conscientização de seus colaboradores …
